O conhecimento que tenho desses meninos não difere do comum, ou seja, na medida em que topamos com eles na rua, em cada semáforo, em cada esquina. Mas ouvi-los, infelizmente muito pouco. No entanto eles tem posto tantos a falar, que é essa fala que me interessa neste trabalho, e a quem se ocupa de falar deles que prioritariamente me endereço.

É a essas falas e escritos que estão por todo lugar sobre o que possa estar acontecendo afinal com essas crianças que estão à margem, fora da família, da escola, da educação, da circulação de mercadorias (a menos que elas sejam a mercadoria), que vou dar atenção.

Quem são essas crianças cuja âncora da subjetividade aparentemente não está em casa mas na via pública? Muito aprenderíamos se tivéssemos a sorte de poder escutar como se estrutura uma subjetividade assim, entre pares, na rua. Nossa língua pegou bem o sentido que os define, “meninos de rua”, num contraponto a meninos de casa, de família. Marcando bem a contradição entre quem é educado na esfera privada e quem é iniciado na pública.

Embora esse caminho de explorar a subjetividade deles também me interesse vou tentar abordar por outro ângulo. Ou seja, estou interessado em algumas teses pouco questionadas subjacentes no espírito de quem lida ou se preocupa com tais crianças. Interesso-me então por como estamos interpretando o que ocorre com essas crianças e como as instituições que foram criadas para ampara-las estão respondendo.

Mesmo porque estou cansado da monotonia das interpretações habituais. Não acredito articular grandes novidades mas sinceramente estou entre os que estão empenhados em virar o disco.

Contrastando com a mesmice das interpretações (como veremos a seguir) a denúncia dos maus tratos para com essas crianças nunca foi tão estridente. Enche páginas de jornais, está a cada dia na TV, no rádio, enfim, não dá trégua. Cada dia um caso mais trágico do que do dia anterior vem nos azedar o espírito.

Essa denúncias tem sido, em vários casos, muito corajosas, e criando muitos problemas para quem as articula. Geralmente são de pessoas que mostram um empenho em fazer valer a qualquer preço a cidadania plena a qualquer sujeito. Isso sempre incomoda e nunca é sem dores de cabeça quando não custa a própria.

Aparentemente quem denuncia se pergunta pouco embora saiba o que quer: quer punir os responsáveis, quer punições exemplares, quer fazer valer a justiça; quer ainda aperfeiçoar as leis para fazer com que sejam ainda mais eficazes.

Mas quanto temos avançado além do nível da denúncia? Quais os limites do alcance dessa?

O que se tem conseguido é de difícil mensuração. De certa maneira tem garantido algumas punições, tem feito a muitos pensar no assunto e um certo avanço na legislação específica, vide “O Estatuto do Menor e do Adolescente” (lei n. 8069 de l3/07/90).

Uma questão a mais é necessariamente colocada: todas estas denúncias são de fatos novos ou existe uma vontade social de vencer a resistência a ver tudo isso que já estaria aí há tempos? Formulando de outra maneira, o país resolveu tomar coragem de se olhar no espelho ou estamos diante de um período bárbaro no trato com a infância? A criança já foi melhor tratada?

Minha preocupação é também pelo efeito que essas denúncias possam ter. Se um dos objetivos é comover está tocando nas cordas certas. Comovemo-nos uma vez mais a cada dia nos horrorizando com o que somos capazes com nossas crianças. Agora, se quem comove imagina que isso possa servir para outra coisa que basicamente seguir comovendo se engana. Estremecemos de indignação e nos purificamos catarticamente com essa tragédia mas isso não tira ninguém da poltrona.

Nem por um minuto quero que pensem que gostaria que essas denúncias fossem para baixo do tapete. O que critico é a forma como elas são apresentadas, onde o que muitas vezes se revela é a falta de outra tática que não seja seguir comovendo. A contrapartida disso é dar a essas crianças algo que decididamente não precisam, ou seja, um status de vitimizadas.

Gostaria de propor uma articulação que talvez enfeixe alguns comportamentos paradoxais frente a esses menores e ajude a pensar a questão da vitimização.

Chamo de discurso do cobrador em referência a um conto de Rubem Fonseca(1) que conseguiu, a meu ver, criar o cobrador standart. Rubem Fonseca sabe do que está nos contando, ele foi policial muitos anos no Rio de Janeiro, é dessa experiência que certamente ele tirou a ambientação e os personagens para seus livros.

Esse conto, narrado em primeira pessoa, no caso pelo próprio cobrador então, descreve o momento de ruptura de um sujeito que começa a cobrar da sociedade uma suposta dívida que esta teria para com ele. Para o cobrador a sociedade se traduz por quem estiver pela frente. A conta é apresentada ao acaso, a qualquer um, afinal são todos que lhe devem. E lhe devem tudo, é uma dívida que não pode mais ser adiada, é agora e a vista.

O conto se desenvolve então numa sucessão de pilhagens, assassinatos, estupros, que seriam de péssimo gosto não fosse a perspicácia psicológica do autor em captar o espírito desse discurso: “a sociedade me deve e eu vou cobrar”. Uma ave de rapina autojustificada teria um discurso semelhante, aonde defenderia a rapinagem como fosse algo de direito natural adquirido.

No conto a cobrança abstrata vai aos poucos tomando contornos políticos numa crescente conscientização do ódio à burguesia. Um tema aliás recorrente numa suposta interpretação de esquerda que tanto tem sido usada para criar um bicho-papão para nossas elites. Um dia a favela vai descer do morro. Para que, senão para cobrar.

A crença na utilização possível da culpa social como mola de alguma mudança é bem mais difundida do que se acredita e para muitos parece ser a única estratégia.

Recentemente o arrastão que houve no Rio de Janeiro não podia nos oferecer melhor exemplo. Vários intelectuais saíram ao lado dos protagonistas dessa nova forma assalto com uma argumentação de que eles sempre avisaram que com essa distribuição de renda mais dia menos dia o circo iria pegar fogo. E agora que o incêndio está feito eles gozam e pousam de videntes.É como que se fosse proposto o I.S.P. (imposto sobre a pobreza) se nossa elites querem manter as coisas assim então resignem-se a pagar esse imposto distribuído ao acaso. Se hoje te parece distante o teu dia chegará, um dia o cobrador baterá a tua porta. Você pode não estar interessado no cobrador mas ele está interessado em você, aguarde.

Não consigo acreditar nem na politização desse discurso reivindicatório e nem que se consiga fazer qualquer outra coisa com ele. Pior, creio que ele paralisa qualquer outro caminho que não seja relançar ao ato da cobrança sem intermediários e sem procrastinação.

Mas voltando ao nosso personagem, ele é inverossímil e demasiado real. Explico-me: inverossímil por que criado sob a ótica do suposto devedor, de quem acredita na dívida social. Ele é o discurso (no conto) em sua forma pura, sem freios, sem inibições, os cobradores reais estão bem aquém.

O cobrador real existe, tive a oportunidade de escutar alguns.(2) Real, bem entendido, no sentido de que alguém ativamente encarne esse discurso. Esses cobradores, reais então, foram muito taxativos em se eximir de qualquer culpa e vão apontá-la fora de sí, em outro qualquer ou na sociedade. É a sociedade que lhes deve, logo quando pegam algo é apenas algo que está na lista da dívida, uma espécie de desconto, um ajuste na contabilidade. Mas são muito mais inibidos, não possuem a desenvoltura do personagem nem no desempenho nem na racionalização da ação predatória.

Aliás a racionalização é o que menos se encontra, é mais uma criação nossa, para ele não há porque, o ato se basta. Winnicott é um dos que sempre nos dissuadiu de perguntar as razões aos jovens delinqüentes, o máximo que conseguiríamos é que inventassem uma história para que o deixássemos em paz. Talvez essa ficção não fosse sem interesse mas o importante é salientar que não necessariamente há registro.

Retomando, esse discurso do cobrador comporta duas posições:

– de quem cobra,

– de quem apenas acredita que a dívida exista.

Se alguém procurasse demonstrar a tese de Melmam sobre o quanto da afirmação da virilidade está em jogo em cada ato predatório (3) não encontraria exemplo maior do que nesse conto. O cobrador que também é poeta nos deixou os seguintes versos:

 

Mais adiante

 

Ao que poderíamos emendar: eu sou o cobrador para poder ser homem.

Ainda segundo Melmam, o ato predatório é para além da obtenção do objeto, é uma busca de significação por um ato e o objeto só é investido de valor justamente por ser extorquido.

O problema a meu ver não é tanto que alguém se ponha a cobrar, mas que outros reconheçam e endossem a existência dessa dívida. Esse mecanismo fica particularmente escancarado nas engrenagens jurídicas. O reconhecimento da dívida dilata tolerâncias e abranda penas. Essa culpa social difusa e impede a possibilidade de responsabilizar o sujeito por seus atos; e quando há esta implicação a mensagem dessa fica esvanecida. O sujeito escuta que foi ele sim, mas em circunstâncias em que se pode invocar até a falta da divina providência. Instala-se um diálogo ambíguo: o outro lhe deve você não pode ir lá pegar, mas que ele te deve, isso sim.

Por favor, não me tomem na defesa de qualquer terapêutica draconiana, mas a implicação do sujeito a seus atos é algo caro a ética analítica.

Pensando assim, qualquer penalidade é vista apenas como um castigo a mais àquele que o destino já castigara. Como se o cobrador pagasse com sua humilde origem, agora que já pagou, ou ainda, nada recebeu, só lhe resta então receber.

Que valor podem ter os atos desses tantos cobradores se nós não os reconhecemos senão como a conseqüência natural de sua desamparada origem? Que efeitos pode ter a lei quando relativizada?

Que o delinqüente viva a lei só na materialidade da barra de ferro das grades é normal; infelizmente nessas condições é a única face da lei que lhe é acessível. O que intriga é a sintonia com esse discurso na medida em que nós só percebemos a aplicação da lei como punição e não esperamos disto efeitos positivos na subjetividade, que o sujeito possa ganhar com isso, que possa ser recentrado numa nova dimensão social.

Um bom exemplo é esta discussão em curso sobre a idade da responsabilidade penal, onde ninguém consegue lembrar que talvez a penalização possa ser a possibilidade do sujeito assumir seus atos e que disso possa tirar algum ganho. Paradoxalmente, quando mais um menor se mostrar alienado de seus atos mais inimputável será. Como se lhe disséssemos: se não tirastes nada disso que fizestes não tirarás mais pois abonamos a falta, por este pedaço de tua história não precisarás responder.

Em um artigo recente sobre Dívida e Culpa(4) Contardo Calligaris usou uma frase muito precisa sobre a culpa no funcionamento neurótico: “melhor culpado do que credor de minha história”. Para o cobrador funciona com um pequeno ajuste: “melhor cobrar do que ser credor de minha história”.

A maior privação que o cobrado sofre é de sua própria história, no sentido da possibilidade que ela lhe valha e de tirar disso algum ganho simbólico. O cobrador está numa deriva subjetiva, numa impossibilidade de se filiar a qualquer coisa. Nenhum pai vale, afinal não há como fazer valer um pai sem contrair uma dívida.

As gangues, as quadrilhas, não tem um funcionamento mafiosos familiar clássico, nem a isso o cobrador tem acesso. Quando conseguem se organizar é entre pares e o que vale é a lei do mais forte, ele não se organiza numa hierarquia que não seja baseada no constrangimento real da força.

É necessário um esforço civilizatório árduo para acreditar e impor que o transgressor não deva provar de seu veneno. Isto é, que aquele que não respeita a lei deva ser por ela respeitado. No nosso caso, no Brasil, um tênue verniz nos recobre. Carandirú, Matupá, os linchamentos cotidianos estão aí, a iniciativa privada na justiça possui cada dia mais adeptos. A justiça é vista muitas vezes como vingança e os dias do supliciamento infelizmente não acabaram, a tortura é ainda prática comum.

E aos pecadores o inferno, ou pelo menos um treino, as instituições brasileiras que abrigam detentos de qualquer idade são a própria ante câmera do inferno. Mas muito se engana quem pensa que a lógica do discurso não penetrou também aqui fazendo parte do discurso sobre a recuperação.

Nos dias pares eles apanham, nos ímpares lhes é lembrado que a instituição não é boa o suficiente, que a lei prevê uma série de detalhes e condições que não são cumpridas. Enfim, não lhes dão condições para que se recuperem. A vida não lhes deu chance e agora a Febem ou a cadeia nega mais uma.

Poucos lembram que para qualquer intervenção terapêutica ou educativa é necessário a concordância do sujeito, é necessário se acreditar errado, querer mudar mas o cobrador já está certo e tem uma e boa certeza: “o outro lhe deve”. Além disso preciso acreditar que alguém saiba algo para lhe transmitir. Com o cobrador não há conversa, é ele que sabe das coisas.

Não é politicamente correto falar mal do cobrador, não é ele que não quer se recuperar, aliás se recuperar do que se ele está certo, somos nós que não temos a técnica adequada. Também não é correto nem elegante dizer que ele é violento brutal e ignorante. Os adjetivos devem ter o eixo da vitimização. Ele é mal nutrido, sem teto, retirante, miserável. Assim deve ser chamado, como aquele que nada possui.

Uma das questões é saber daonde esse sentimento da suposta dívida retira sua força, onde que estão suas raízes é algo que deixo sem resposta mas lembro que nossa concepção de estado ajuda. A miséria de cada brasileiro parece sempre ter sido uma omissão do estado. Resumindo, é como se pudéssemos dizer: o estado não fez por nós.

Certamente todos já ouvimos falar da dívida social, ou então já a citamos mil vezes, se entende o que quer dizer desde que não se pare para pensar o que realmente se queremos dizer, aí complica. Quem deve para quem? É o estado que deve? É uma classe social que deve para outra? É o pais que deve a cada cidadão? É a dívida ainda da escravidão, essa que ninguém sabe se foi realmente abolida? Não há como negar a questão real do nosso apartheid social o que me interessa é qual o efeito da veiculação dessa idéia de uma dívida que paira sobre nossas cabeças. Tenho minhas sinceras dúvidas que um incremento nessa idéia da dívida possa ser de grande valia para uma mudança social. Mas certamente essa idéia não deve ser sem conseqüências para o que vínhamos falando.

Outra vertente a ser em outro momento melhor explorada é se a condescendência para com a rapinagem não é mais um indicador de uma nova ética, ou seja, se o essencial é a posse de objetos, estamos diante de alguém que segue as regras, apenas tomando atalhos não convencionais. Ou seja, a ética do trabalho tem declinado, importa mais ter o objeto em si e não como cada um o obteve.

Infelizmente a quase unanimidade das leituras sobre esse fenômeno que estamos falando segue o caminho do “discurso da miséria”. Impera esse sentido único que obscurece a questão. Mesmo a despeito da grande diversidade ideológica, tantos trazem o mesmo diagnóstico: o problema é a miséria, a extrema indigência em que vive grande parte da população. E isso se esgota porque é o próprio fundo das explicações. Como se valesse o adágio popular: “quando a miséria entra pela porta a virtude sai pela janela”.

As vezes um comentador mais atento lembra que numa sociedade de consumo o apelo às benesses do objeto torna as coisas ainda mais difíceis pois além de carente o sujeito é frustrado. De qualquer modo pouco se ultrapassa ou fica reduzido ao sujeito da necessidade, tão caro à leitura marxista mas que parece ter se infiltrado em tantas ideologias que se dizem a ele avessas.

É certo que vivemos uma crise econômica brutal, a miséria sempre atrapalha e nunca ajuda, é a madrasta de qualquer projeto social mas será que a miséria econômica é a única miséria?

Por certo é a única a que creditamos eficácia, as outras só são decorrência. A inteligência brasileira infelizmente acredita no discurso da miséria e no seu filho o cobrador.

A confluência da unanimidade na questão explica-se, existe um ponto em que o capitalismo e a crítica de esquerda concordam, o eixo é a economia, é a troca. Mas o objeto das trocas bem como a carência que ele sutura são para ambos reais. O caráter simbólico das trocas bem como a fetichização do objeto não contam nas análises.

Isso tudo desemboca numa teimosia em situar a crise da infância e da adolescência contemporâneas e do desrespeito a essas crianças marcadamente situada nas classes desfavorecidas. A grande falácia é pensar que os meninos de casa, esses que tem o que a sociedade diz que é bom estão numa posição subjetiva confortável quanto aos impasses hoje colocados à infância. Só se acreditarmos que a posse de bons objetos tudo resolve, então não teremos motivos para nos preocupar.

Era isso.

Espero ter contribuído para pensar que o buraco onde estamos metidos quanto aos problemas da infância é maior do que pensamos e que ninguém sabe bem o que fazer. O nosso instrumental teórico para entender essas questões é ainda se revela deficiente.

– Que a exploração da denúncia como espetáculo ajuda a criar, como subproduto, um estatuto de vitimizado a essas crianças. Já estaria na hora da mídia se reconhecer como coadjuvante na geléia geral da significação que essas crianças vem tomando para todos nós.

– Que é melhor desconfiar daquilo que acreditamos ser o melhor para essas crianças, o que mais as protege na aparência (a inimputabilidade) pode ser o começo de um beco sem saída.

– Que já temos problemas suficientes com os cobradores como para que ainda a inteligência brasileira lhes faça coro.

Notas:

(1) FONSECA, Rubens. O Cobrador, Companhia das Letras, São Paulo, 1991.

(2) Refiro-me a uma experiência que tive trabalhando na Secretaria de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul fazendo perícia criminal.

(3) MELMAN, Charles. Alcoolismo, Delinqüência, Toxicomania – Uma outra forma de gozar, Escuta, São Paulo, 1992.

(4) CALLIGARIS, Contardo. Dívida e Culpa. Artigo no Boletim da Associação Psicanalíltica de Porto Alegre, número 5, 1991.